1. Identificação do Responsável pelo Tratamento
A Primis Clínica Médica, com sede na Rua Eng. Duarte Pacheco 22, 2400-147 Leiria, NIPC [a preencher], é a entidade responsável pelo tratamento dos dados pessoais recolhidos através deste website e durante a prestação de serviços clínicos.
Para qualquer questão relacionada com proteção de dados, contacte-nos através de info@primis.pt ou pelo telefone 244 845 880.
2. Dados Recolhidos
Recolhemos os seguintes tipos de dados pessoais:
- Dados de identificação: nome, data de nascimento, número de identificação fiscal e civil.
- Dados de contacto: email, telefone e morada.
- Dados clínicos: historial médico, alergias, tratamentos, exames, imagens clínicas e quaisquer informações de saúde relevantes para a prestação de cuidados.
- Dados de navegação: endereço IP, tipo de dispositivo, browser, páginas visitadas e cookies (ver Política de Cookies abaixo).
3. Finalidades e Fundamentos do Tratamento
- Prestação de cuidados de saúde — execução do contrato clínico e proteção de interesses vitais do titular dos dados (RGPD, art. 9.º, n.º 2, al. h).
- Marcação e gestão de consultas — execução de medidas pré-contratuais e contratuais.
- Resposta a contactos e pedidos de informação — interesse legítimo da clínica e consentimento do titular.
- Faturação e cumprimento de obrigações legais — fiscais, contabilísticas e regulatórias (Ordem dos Médicos Dentistas, ERS).
- Comunicações de marketing — apenas mediante consentimento prévio, expresso e revogável a qualquer momento.
4. Prazos de Conservação
Os dados clínicos são conservados pelo prazo mínimo legal aplicável (atualmente 5 anos após o último ato clínico, podendo ser superior em função de obrigações deontológicas). Os dados de faturação são conservados durante 10 anos nos termos do Código do IVA. Os restantes dados são eliminados quando deixam de ser necessários para as finalidades acima.
5. Comunicação a Terceiros
Os seus dados pessoais poderão ser comunicados a:
- Laboratórios de prótese dentária parceiros (apenas dados estritamente necessários).
- Profissionais de saúde envolvidos no seu tratamento.
- Entidades públicas (ERS, autoridades fiscais, tribunais) quando legalmente exigido.
- Subcontratantes de serviços informáticos, sujeitos a contrato de tratamento de dados.
6. Direitos do Titular dos Dados
Nos termos do RGPD, tem direito a:
- Aceder aos seus dados pessoais;
- Retificar dados incorretos ou incompletos;
- Solicitar o apagamento dos dados (com as limitações decorrentes de obrigações legais);
- Solicitar a limitação ou opor-se ao tratamento;
- Portabilidade dos dados;
- Retirar o consentimento a qualquer momento;
- Apresentar reclamação à Comissão Nacional de Proteção de Dados (www.cnpd.pt).
Para exercer estes direitos, envie um pedido para info@primis.pt.
7. Política de Cookies
Este website utiliza cookies estritamente necessários ao funcionamento do site e, mediante consentimento, cookies analíticos para melhorar a experiência do utilizador. Pode gerir as suas preferências através das definições do seu browser.
8. Segurança
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas à proteção dos seus dados — incluindo controlo de acessos, encriptação, cópias de segurança e formação dos colaboradores.
9. Livro de Reclamações
Está disponível o Livro de Reclamações em formato eletrónico em www.livroreclamacoes.pt.
10. Alterações
Esta política pode ser atualizada a qualquer momento. A versão em vigor é a publicada nesta página, com a data de última atualização indicada acima.